Juiz de Macaé manda apreender livros eróticos nas livrarias da cidade

sexta-feira, janeiro 18, 2013

A Justiça do Rio de Janeiro no município de Macaé apreendeu livros eróticos à venda nas livrarias da cidade. Na segunda-feira (14/1), comissários da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso foram a livrarias de Macaé e recolheram obras consideradas impróprias para menores de 18 anos e que não estavam em embalagens lacradas, como determina o artigo 78 do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).




A Ordem de Serviço do juiz da Segunda Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé, Raphael Baddini de Queiroz Campos, foi motivada pela trilogia “50 Tons de Cinza”, da britânica E. L. James, que já vendeu 40 milhões de cópias em todo o mundo. Rotulado de “pornô para mães”, “50 Tons de Cinza” narra a relação entre uma estudante e um bilionário com um festival de cenas de sexo explícito e sadomasoquismo. 

Diante do sucesso editoral, os direitos para o filme já foram comprados por Hollywood por um valor estimado em US$ 5 milhões. No Brasil, a trilogia foi publicada pela Editora Intrínseca e lidera o ranking das obras mais vendidas. Como é umbest-seller os livros são folheados na entrada das livrarias.

Em seu argumento, o juiz afirma que os livros com material pornográfico e só podem ser vendidos “lacrados e com classificação indicativa na capa”, ou seja, com a advertência de que são proibidos para menores de 18 anos. E determina a “fiscalização com devida aplicação da penalidade administrativa nos casos de constatação de infração”.

Na decisão, assinada no último dia 11, Campos determinou a apreensão dos títulos “Cinquenta Tons de Cinza”, Cinquenta Tons Mais Escuros” “ e “Cinquenta Tons de Liberdade”. Porém, quando os comissários entraram na Livraria Nobel de Macaé, todos estavam esgotados. Como a Ordem de Serviço determinava também o recolhimento de “outros [títulos] da mesma natureza e espécie, seja em meio físico ou digital, em língua nacional ou estrangeira”, foram apreendidos outras obras, entre as quais “Algemas de seda” e “50 versões de amor e prazer”, lançamentos da Geração Editorial inspirados no sucesso de “50 Tons”. “50 versões de amor”, por exemplo, é uma coletânea de 50 contos eróticos escritos por 13 autoras brasileiras, organizada pelo professor de literatura da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e escritor Rinaldo de Fernandes.

" 'Por ‘sorte’ já tínhamos vendido todos os livros da trilogia citada e a nova remessa encontrava-se em trânsito. Mas os comissários fizeram uma busca na loja e apreenderam outros títulos considerados por eles da ‘mesma natureza e espécie’”, afirmou Carlos Eduardo Coelho, proprietário da Livraria Nobel de Macaé.

A Geração Editorial informou que, seguindo a determinação do Ministério da Educação, informa devidamente, nas capas dos seus livros eróticos, que a leitura deles é recomendável para maiores de 18 anos. A editora ainda afirmou que “tem a preocupação de não expor imagens explícitas nas capas e no material de divulgação dessas obras.”

Na Ordem de Serviço n° 01/2013, expedida pelo magistrado, também é citado “que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e que ao Juiz da Vara Infância e da Juventude compete, de forma específica, prevenir acontecimentos de fatos que atentem contra estes direitos”. Na sequência, o juiz também solicita a fiscalização em bibliotecas e estabelecimentos de ensino, públicos e particulares, e similares.

Procurada pelo site Última Instância, a Intrínseca informou que só se pronunciará quando for notificada oficialmente. O juiz Campos não quis conceder entrevista.



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6 comentários

  1. Nossa, mas acho mais que justo ^^  Tem uma matéria incrível sobre mitologia grega lá no blog, vale a pena conferir ^^

    Abraços,
    http://therevolucaonerd.blogspot.com.br/2013/01/mitologia-grega-tudo-surge-do-caos.html

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  2. Só consigo dizer isso: QUE ABSURDOOOO!!!! Isso é censura e censura, não podeeee!

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  3. Acho certa a restrição, mas mandar apreender tudo já é demais.

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  4. Oi, que legal vc divulgar aqui no seu blog.
    Beijinhos para você.http://marlicarmenescritora.blogspot.com.br/

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  5. Boa noite Zilda,


    Acho uma questão delicada, vamos ver o que vai dar....abçs.


    http://devoradordeletras.blogspot.com.br/

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  6. clara gianni viana costa19 de janeiro de 2013 20:10

    Apesar de o juiz estar certo em seus argumentos, sinto que a apreensão em si foi impulsiva. Não sou chegada a livros eróticos, mas todos tem direito a escolher os livros que quiserem independente do gênero. 

    Clara
    http://labsandtags.blogspot.com.br/

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